O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (22), para validar o chamado mínimo existencial nos casos de superendividamento. O conceito corresponde à parcela mínima da renda que deve ser ...
Um mês após elevar o percentual de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiamentos a projetos de inovação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o incentivo à ...
O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul entra em vigor no próximo dia 1º de maio, facilitando o acesso para empresas brasileiras a um mercado com 450,4 milhões de habitantes em 27 países, ...
O ano de 2026 marca o início oficial da convivência entre o sistema tributário atual (composto por PIS, COFINS, ICMS, ISS) e o novo modelo dual (IBS e CBS). Para o mercado corporativo, isso significa que ...
A Resolução CFC nº 1.795/2026 altera regras anteriores. Entenda
Uma nova resolução publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no Diário Oficial da União ...
Municípios já podem iniciar seus testes e pilotos com seus contribuintes
O Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) deu um passo decisivo para a unificação ...
As relações de trabalho no Brasil passam por mudanças relevantes em 2026, exigindo adaptação por parte de empresas e trabalhadores. Alterações recentes na legislação ...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3464/25, que prevê medidas para integrar a educação profissional e tecnológica ao setor de micro ...
